PORTARIA DE Nº 167/2025
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal
 RESOLVE:
 Art 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR, responsável pelo contrato abaixo relacionado:
 CONTRATO DE N° 024/2025 - P G B SOUZA - LTDA
 CNPJ: 39488793/0001-75
 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024
 PROCESSO ADMNINSITRATIVO Nº 025/2024 – SEME/PMA
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024[...]