DECRETO Nº. 030 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a senhora Rosa Maria de Oliveira Brito Melo, do Cargo
de Coordenadora do CAPS (NASF), até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°030/2023 - Exonerar a senhora Rosa Maria de Oliveira Brito Melo
DOEAC 13.462
Página: 212
Data: 27/01/2023