Aos dias vinte e três de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito
horas e trinta minutos, no auditório do Polo Uab de Acrelândia, localizado
a Rua Adenilson Rogério de Oliveira no município de Acrelândia, bairro
centro, no município de Acrelândia, reuniram-se representantes do poder
público destacam-se o senhor Olavo Francelino de Rezende – Prefeito
Municipal de Acrelândia; Nilson Mendes de Carvalho – Secretaria Municipal
de Educação Esportes e Cultura; Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves –
Diretora de Cultura; Kássio Botelho de Oliveira – Secretaria da Casa Civil. E
representantes da sociedade civil destacam-se a senhora Raimunda Nonata
Barbosa de Lima Rezende – Associação de Mulheres Negras de Acrelândia
AMNA; José Maria Ribeiro Xavier – Juventude Cristã JUCRI; Estevão Ferreira
de Souza – Movimento de Bandas de Fanfarra; Francisco de Sousa Castro – Líder do Grupo Os Filhos da Rainha. Nesta reunião realizou-se o primeiro
fórum municipal de cultura de Acrelândia, com o objetivo principal a elaboração
do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Audir Blanc.
A primeira a usar fala foi a senhora Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves,
que deu abertura ao Fórum, enfatizando o objetivo principal e salientando
a importância da participação de toda a comunidade para a elaboração do
PAAR, logo após passou a palavrar ao senhor Ednei Luis Fontalva – diretor
da Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, representando a sociedade
civil que parabenizou a organização do evento e o trabalho desenvolvido pela
diretoria de cultura, relatou as dificuldades enfrentadas dos trabalhadores da
cultura em Acrelândia, que por diversas vezes fazem trabalhos voluntários
e evidenciou a relevância das leis de fomento cultural, e agora a Política
Nacional Audir Blanc como um novo fôlego para a cultura local, em seguida
falou os senhor Nilson Mendes de Carvalho o qual reiterou as palavras de
Ednei e acrescentou que a Secretaria Municipal de Educação Esportes e
Cultura, através de sua equipe vem se esforçado em executar as demandas
necessárias da pasta, que as ações destinadas a cultura acrelandense
precisam do apoio da sociedade civil em parceria com o poder público para
o melhor desenvolvimento das políticas culturais, em seguida encerrou a fala
de dispositivo de honra o prefeito municipal de Acrelândia, o qual parabenizou
a organização do evento e o trabalho desenvolvido pela diretoria de cultura
bem como enfatizou a relevante participação da sociedade civil, firmou o
compromisso de imparcialidade na execução da PNAB e a transparência nos
serviços públicos. A convite da Diretoria de Cultura , o senhor Eudiran Carneiro – Diretor presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá
Gonçalves Vieira (FUNCAV), do município de Senador Guiomard, membro
da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Cultura do Acre, deu início a
apresentação do Fórum, através da explanação do slide de apresentação
onde os principais pontos foram, a apresentação da estrutura de unidade
cultural em suas esferas federais, estaduais e municipais, dados gerais e
prazos da PNAB 2024, o valor de recursos em conta para Acrelândia, como os
recursos foram aprovados pelo MINC, como os recursos podem ser utilizados
no município de Acrelândia, o que é e como elaborar o PAAR, subsídios a
espaços, homologação a subsídios a espaços, o fluxo da PANB. Antes
de dar início as falas da plenária, a Diretora de cultura Ana Karen Oliveira
Mendonça Chaves solicitou a votação para que a escolha de membros do
Conselho municipal de políticas culturais e a apresentação do plano municipal
de cultura fosse debatido em um próximo Fórum com data a escolher pela
diretoria de cultura em momento mais oportuno, por se tratar de ser extrema
importância a decisão do PAAR neste Fórum, em seguida a expressa maioria
votou que sim, e prosseguiu-se com o debate. Foi apresentado pelo senhor
Eudiran Carneiro a sugestão da diretoria de cultura em que o recurso de cento
e nove mil reais quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos
fossem utilizados em: Ações gerais de cento e quatro mil e oitenta reais e
sessenta e sete centavos distribuídos em fomento cultural através de edital
que contemple dez projetos sendo três destinados a zona rural, onde seriam
destinados dez mil reais e quatrocentos e oito reais e sessenta e sete centavos
por projeto ; e Custo operacional de cinco mil quatrocentos e setenta e sete
reais e noventa e três centavos que serão utilizados para a contratação de
três pareceristas através de chamamento público com remuneração de mil
e quinhentos reais por parecerista e também a contratação por chamamento
público de um cadastrador cultural com remuneração de novecentos e setenta
e sete e noventa e três centavos. Em destaque, a palavra o senhor Ednei
Luis Fontalva relatou que não concordava com o valor de dez mil e sugeriu
que os valores do projetos fossem não fossem definidos em edital e sim que
a banca examinadora decidisse o valor para cada projeto de acordo com a
necessidade, pois alguns projetos são maiores e outros menores alterando
o valor de acordo com a ações a serem destinadas, o senhor José Maria
Ribeiro Xavier ressaltou que um projeto grande necessitaria de um maior
valor disponível para a execução e reiterou a fala anterior, o senhor Francisco
Sousa de Castro mencionou que teria em mente um projeto mais ambicioso
para desenvolver atividades culturais de música e que um valor maior por
projeto seria o mais viável. Na sequência o Eudiran mencionou que por se
tratar de um valor considerado baixo para desenvolver muitos projetos de
grande magnitude e para que fosse atendido mais números de trabalhadores
da cultura em Acrelândia bem como atender a comunidade rural, o quantitativo
e o qualitativo dos projetos ainda era mais viável para a população. O senhor
Estevão Ferreira De Souza enfatizou que o fomento cultural é de grande valia
para alavancar a política cultural local pois seriam dez projetos que dariam
início as atividades culturais municipais, e que com a continuidade da PNAB
nos próximos anos seria possível levantar um legado cultural relevante
para a população. Outros membros da plenária se manifestaram em favor
da sugestão da diretoria de cultura para que o PAAR fosse elaborado. Em
votação todos da plenária concordaram. Para encerrar o Fórum a diretora
de cultura enfatizou a necessidade da participação de todos e a divulgação e
colaboração das atividades culturais em Acrelândia, agradeceu a presença de
todos e deu encerrou o primeiro fórum municipal de cultura de Acrelândia no
ano de dois mil e vinte e quatro. Sem mais, eu Ana Karen Oliveira Mendonça
Chaves, por ser verdade, dou fé e lavrei a seguinte ata. Almir Flores Opimi.
Lucinéia Santana, Francisco de Sousa Castro, José Maria Ribeiro Xavier,
Ednei Luis Fontalva, Raimunda Nonata Barbosa de Lima Rezende, Kássio
{...}
Escuta Cultura - 23 de maio de 2024
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Data: 29/05/2024