ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELANDIA 
 
DECRETO N° 244 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1° – Nomear o senhor JOSE BRANDÃO MAIA para exercer a Função Gratificada FG – 2 na Divisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação.
Art.2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 01 de outubro de 2025 revogadas as disposições em contrário.
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 17 outubro de 2025.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal