DECRETO Nº 134/2020
 
DECLARA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO 
NO MUNICIPIO DE ACRELANDIA, NOS DIAS 06 E 07 DE 
AGOSTO DE 2020.

O PREFEITO EDERALDO CAETANO DE SOUSA, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 57, Inciso V, 
da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º- fica estabelecido feriado municipal 06 de agosto de 2020
quinta feira e ponto facultativo no Município de Acrelândia, no dia
07 de agosto de 2020 sexta feira, respectivamente em decorrência
do Feriado do dia 06 de Agosto (Revolução Acreana).

Art. 2º - O feriado e ponto facultativo não afetará o funcionamento
dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública,
fiscalização e orientação de trânsito e vigilância.

Art. 3º - Os servidores que trabalham em regime de plantão nas
repartições, coordenações e nas demais Secretarias deverão
cumprir suas escalas normais de atendimento ao Público.
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, 05 dias do mês
de agosto de 2020.

EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia
Publique-se,
Cumpra-se
Certifique-se