DECRETO Nº. 132 DE 10 DE MARÇO DE 2025O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear o senhor UILHIAN BELMONT ALVES para exercer a Função
Gratificada – FG1 na divisão da Secretaria Municipal de Saude – SEMSA, no
departamento da Vigilância Sanitária até ulterior deliberação.
Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 01 de Março de 2025 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 12 de Março de 2025.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°132/2025 -Nomear UILHIAN BELMONT ALVES
DOEAC 13.982
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Data: 17/03/2025