ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N°115 DE 05 DE ABRIL DE 2023. (PDF - Versão Doeac 13.508)
“SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC,
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições
que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica
do Município de Acrelândia.

RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), com base na Lei n° 14.113
de 25/12/2020, no período do quadriênio de 2023/2026, composta
pelos seguintes membros abaixo:
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
● Zelaide Fernandes Farias – Titular;
● Ismael Cunha de Araújo – Suplente.
 
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
● Danubia Silva Damasceno – Titular;
● Regiane Teixeira Bezerra de Souza - Suplente.
● Celso Miguel Santana - Titular
● Simone Maria Ribeiro Xavier - Suplente
 
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
● Andrelina Arantes Monteira – Titular;
● Marizete Félix Muniz – Suplente.
● Maria Aparecida Ventura Souza – Titular
● Leandro Vasconcelos Sousa – Suplente

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
● José Mario Guaresque – Titular;
● Fábio Caetano de Souza – Suplente.

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO:
● Paulo Bezerra Felix – Titular;
● André da Silva Barbosa - Suplente.
 
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
● Gabriela Barbosa Rodrigues – Titular;
● Celeste Guilherme – Suplente.

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVÍL
● Marli Pereira Pimentel - Titular;
● Reigina Gonçalves Da Silva- Suplente.
 
REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
● Maria Lucia de Morais Biazão – Titular;
● Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO
PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
● Daniela Sousa da Cunha – Titular;
● Milena Hillary Cunha de Oliveira – Suplente;

Art. 2° - Fica eleita como presidente a senhora Marli Pereira Pimentel
Comunello (representante da sociedade civil) e vice-presidente o
senhor Paulo Bezerra Felix (representante de professores).

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando o decreto de n° 071/2023.
 
Município de Acrelândia – Acre, 05 de abril de 2023.
 
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia