DECRETO DE Nº 071 DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Prefeito em Exercício do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal de nº 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o servidor FABIO CAETANO DE SOUZA, RG:344456 SSP/RO, CPF:735.347.222-72, no cargo de GESTOR da Escola Centralizada Municipal Altina Magalhães.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em Exercício – Acrelândia- AC, 20 de abril de 2022.
Eraides Caetano de Souza
Prefeito em exercício
Publique-se, cumpra - se e certifique – se
Decreto N°071/2022 - NOMEAR o servidor FABIO CAETANO DE SOUZA
DOEAC 13.271
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Data: 26/04/2022