DECRETO Nº. 55 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o senhor Lourival Gomes dos Santos, da Função Gratificada FG-1, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 26 de Janeiro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°055/2023 - Exonerar o senhor Lourival Gomes dos Santos
DOEAC 13.465
Página: 150
Data: 31/01/2023