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DECRETO Nº. 55 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

 

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.


DECRETA:


Art. 1º - Exonerar o senhor Lourival Gomes dos Santos, da Função Gratificada FG-1, até ulterior deliberação.


Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 26 de Janeiro de 2023.


Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal

Decreto N°055/2023 - Exonerar o senhor Lourival Gomes dos Santos