ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELÂNDIA
DECRETO Nº031 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JUNIOR no cargo de Diretor l administrativo CC-4 da Secretaria de Municipal de Obras, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Janeiro de 2025
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°031/2025 - NOMEAR FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JUNIOR
DOEAC 13.938
Página: 82
Data 07/01/2025