DECRETO Nº. 019 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a senhora Luciana de Oliveira no cargo de Assessora
Especial de Gabinete CC-6, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°019/2023 - Nomear a senhora Luciana de Oliveira
DOEAC 13.461
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Data: 26/01/2023