DECRETO Nº. 016 13 DE JANEIRO DE 2020
 

Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração

Municipal para o ano de 2020.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, EDERALDO

CAETANO DE SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 57°, Inciso V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.


DECRETA


Art. 1º - Fica declarado Feriado e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:


JANEIRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA

01 Quarta-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional
23 Quinta-Feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (1.538/2004)
24 Sexta-Feira Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)

- comemoração do dia 20 adiada para dia 24, nos termos da Lei
Estadual nº 2.126/2009


FEVEREIRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA

25 Terça -Feira Carnaval Ponto Facultativo

 

MARÇO/2020

DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
08
Domingo Dia internacional da Mulher Feriado Estadual (1.411/2001)
 

ABRIL/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
10
Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 Terça-Feira Tiradentes Feriado Nacional
28 Terça-Feira Aniversário de Acrelândia Feriado Municipal
 

MAIO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01
Sexta-Feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
 

JUNHO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
11
Quinta-Feira Corpus Christi Ponto Facultativo
15 Segunda - Feira Aniversario do Estado do Acre Feriado Estadual

(Lei n° 14/1964)
 

SETEMBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
05
Sábado Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968)
07 Segunda-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional
 

OUTUBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA

12 Segunda-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
 

NOVEMBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
02
Segunda -Feira Finados Feriado Nacional
15 Domingo Proclamação da República Feriado Nacional
20 Sexta-Feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965) comemoração do dia 17 adiada para o dia 20, nos termos da
Lei n° 2.126/2009
 

DEZEMBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA

24 Quinta-Feira Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 Sexta-Feira Natal Feriado Nacional
31 Quinta-Feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo


Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Município de Acrelândia – Acre, 13 de janeiro de 2020


EDERALDO CAETANO DE SOUSA
PREFEITO DE ACRELANDIA

Decreto N° 016/2020 - Feriados e Pontos Facultativos 2020

Ano
Meses
Legislação
  • DOEAC nº 12.723

    Data   20/01/2020

    Página(s) 36-37

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