DECRETO Nº. 016 13 DE JANEIRO DE 2020
 
Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração
Municipal para o ano de 2020. ”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, EDERALDO
CAETANO DE SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 57°, Inciso V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

DECRETA

Art. 1º - Fica declarado Feriado e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:

JANEIRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01 Quarta-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional
23 Quinta-Feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (1.538/2004)
24 Sexta-Feira Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)
- comemoração do dia 20 adiada para dia 24, nos termos da Lei
Estadual nº 2.126/2009

FEVEREIRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
25 Terça -Feira Carnaval Ponto Facultativo
 
MARÇO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
08 Domingo Dia internacional da Mulher Feriado Estadual (1.411/2001)
 
ABRIL/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
10 Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 Terça-Feira Tiradentes Feriado Nacional
28 Terça-Feira Aniversário de Acrelândia Feriado Municipal
 
MAIO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01 Sexta-Feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
 
JUNHO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
11 Quinta-Feira Corpus Christi Ponto Facultativo
15 Segunda - Feira Aniversario do Estado do Acre Feriado Estadual
(Lei n° 14/1964)
 
SETEMBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
05 Sábado Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968)
07 Segunda-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional
 
OUTUBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
12 Segunda-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
 
NOVEMBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
02 Segunda -Feira Finados Feriado Nacional
15 Domingo Proclamação da República Feriado Nacional
20 Sexta-Feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965) comemoração do dia 17 adiada para o dia 20, nos termos da
Lei n° 2.126/2009
 
DEZEMBRO/2020
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
24 Quinta-Feira Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 Sexta-Feira Natal Feriado Nacional
31 Quinta-Feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Acrelândia – Acre, 13 de janeiro de 2020

EDERALDO CAETANO DE SOUSA
PREFEITO DE ACRELANDIA