DECRETO N°.02/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

“SUMULA: Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente com base na Lei n° 574 de 04 de
Agosto de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

Decreto de Substituição

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA

• Maria Francisca da Silva Emídio em substituição a Wéliston de Jesus
Polido suplente.

Art. 3° - Este decreto tem efeitos a contar da data de 08 de março de
2022, revogada as disposições em contrário.

Município de Acrelândia – Acre, 16 de março de 2022.

Olavo Francelino Rezende
Prefeito de Acrelândia