DECRETO Nº. 376 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o senhor ROBERTO DE SOUZA NOBRE, da Função Gratificada FG3, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Dezembro de 2023 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 de Dezembro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto 376/2023 - Exonerar ROBERTO DE SOUZA NOBRE
DOEAC 13.666
Página: 77
Data: 05/12/2023