DECRETO Nº. 299 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor EUGENES SALMENTO DE ARAUJO no Cargo de Diretor I Técnico CC-4, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 18 de setembro de 2023 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 26 de setembro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto 299/2023 - Nomear EUGENES SALMENTO DE ARAUJO
DOEAC 13.623
Página: 65
Data: 26/09/2023