DECRETO DE N° 182 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
“SUMULA: Nomeia os novos Representantes,do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa
com base na Lei n°871 de 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC,OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas
atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°,
Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA IDOSA REPRESENTANTE
DA SOCIEDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Conceição Maia da Silva em substituição aConselheira Rayna Natasha Barbosa-Titular.
Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar dadata de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Olavo Francelino Rezende
Prefeito de Acrelândia
Decreto 182/2024 -Nomeia os novos Representantes do CMDPI
DOEAC 13.849
Página: 52
Data: 28/08/2024