DECRETO Nº. 167 DE 02 DE JULHO DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS inscrito no CPF;461.678.202-44 RG; 255838 SEPC AC no cargo coordenador de vigilância sanitária e ambiental cc-3 da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativo a 01 de Julho de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 02 de Julho de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto 167/2024 - NOMEAR JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS
DOEAC 13.809
Página: 82
Data: 03/07/2024