DECRETO DE N° 161 DE 20 DE JUNHO DE 2024
“SUMULA: Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal Dos Direitos das Crianças e Adolescentes com base na Lei n° 574 de 04 de agosto de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
• Maria Alcinda Gomes Braga em substituição a Maria Cosme de Lima-Titular.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• Regiane Carlos Lima em substituição a Rosanir Rodrigues-Suplente.
GABINETE DO PREFEITO
• Raide Darquelin Figueiredo Ossaine em substituição a Fabiana Gurgel da Silva-Titular.
• Silvana Fernandes de Lima em substituição a Rosiane de Souza Silva-Suplente.
Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de 10 de Junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Olavo Francelino Rezende
Prefeito de Acrelândia
Decreto 161/2024 - Nomeia os novos Representantes do CMDCA
DOEAC 13.801
Página: 71
Data: 21/06/2024