DECRETO Nº.138 DE 02 DE MAIO DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor KASSIO NEEMIAS BOTELHO DE OLIVEIRA inscrito no CPF; 996.465.792-72 RG; 1012639-2 SSP AC no cargo de Secretário
Municipal da Casa Civil, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativo a 02 de Maio de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 02 de Maio de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto 138/2024 - NOMEAR KASSIO NEEMIAS BOTELHO DE OLIVEIRA
DOEAC 13.767
Página: 41
Data: 03/05/2024