RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 081/2024

Considerando erro de digitação no Decreto Nº. 081/2024 publicado no 
dia 20/03/2024, edição Nº 13.737 pag,69 no Diário Oficial do Estado 
do Acre –DO/AC retifica-se o Art. 1º do referido decreto para seguinte 
redação:
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição 
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
No Art.1º
Onde se lê
Art. 1º - NOMEAR a senhora NEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA no 
cargo de Coordenadora de Apoio e diagnostico CC-2 da Secretaria de 
Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Leia-se
Art. 1º - NOMEAR a senhora NEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA no 
cargo de Coordenadora de da saúde da Mulher, Criança, Jovem, Adolescente e Idoso CC-3 na Secretaria de Municipal de Saúde, até ulterior 
deliberação.
Registre-se, 
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 21 de março de 2024.
Olavo Francelino de Rezende 
Prefeito Municipal
 
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DECRETO Nº. 081 DE 19 DE MARÇO DE 2024

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR a senhora NEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA no cargo de Coordenadora de Apoio e diagnostico CC-2 da Secretaria de Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 19 de março de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de março de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal