DECRETO Nº. 079 DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JUNIOR no cargo de Coordenadora de Recepcionista CC-2 da Secretaria de Municipal de Obras, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 19 de março de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de março de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto 079/2024 - NOMEAR FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JUNIOR
DOEAC 13.737
Página: 69
Data: 20/03/2024