DECRETO Nº. 073 DE 06 DE MARÇO DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o servidor FABIO CAETANO DE SOUZA, RG:344456
SSP/RO, CPF :735.347.222-72 do cargo de GESTOR da Escola Centralizada Municipal Altina Magalhães, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 01 de março de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de março de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto 073/2024 - Exonerar FABIO CAETANO DE SOUZA
DOEAC 13.730
Página: 136
Data: 11/03/2024