DECRETO Nº. 055 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia em Exercício, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS inscrito no CPF; 461.678.202-44 RG; 255838 SEPC AC no cargo COORDENADOR DO PACS, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO CC-2 da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir 01 de março de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 28 de Fevereiro de 2024.
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito em Exercício
Decreto 055/2024 - NOMEAR JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS
DOEAC 13.722
Página: 74
Data: 29/02/2024