DECRETO Nº. 049 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
 
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição 
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA: 
Art. 1º - Exonerar o Senhor OSEIAS OLIVEIRA PEREIRA portador do CPF: 
549.004.097-00 RG: 1181465-9 do cargo de COORDENADOR DO PACS, 
TRANSPORTE E MANUTENÇÃO CC-2, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus 
efeitos a 22 de fevereiro de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 22 de Fevereiro de 2024.
Olavo Francelino de Rezende 
Prefeito Municipal