DECRETO N°48 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
“SUMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com base na Lei n° 14.113 de 25/12/2020, no período de 13 de fevereiro 
de 2023 à 13 de fevereiro de 2027, composta pelos seguintes membros abaixo:
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Zelaide Fernandes Farias – Titular;
• Ismael Cunha de Araújo – Suplente.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Danubia Silva Damasceno – Titular;
• Regiane Teixeira Bezerra de Souza - Suplente.
• Celso Miguel Santana – Titular
• Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi – Suplente

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Andrelina Arantes Monteira – Titular;
• Marizete Félix Muniz – Suplente.
• Maria Aparecida Ventura Souza – Titular
• Leandro Vasconcelos Souza - Suplente

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• José Mario Guaresque – Titular;
• Fábio Caetano de Souza – Suplente.

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
• Paulo Bezerra Felix – Titular;
• André da Silva Barbosa - Suplente.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Gabriela Barbosa Rodrigues – Titular;
• Celeste Guilherme – Suplente.

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVÍL
• Luiz Carlos de LimaTitular;
• Reigina Gonçalves Da Silva- Suplente.
• Luiz Alberto Gonzaga – Titular
• Natalino de Mattos -Suplente

REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
• Maria Lucia de Morais Biazão – Titular;
• Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• Daniela Sousa da Cunha – Titular;
• Milena Hillary Cunha de Oliveira – Suplente;
• Antônio Silva de Souza – Titular
• Camila Eduarda Trajana Flores- Suplente

Art. 2° - Fica eleita como presidente o senhor Paulo Bezerra Felix (representante de Professores) e vice-presidente o senhor Luiz Alberto Gonzaga (representante da Organização da Sociedade Civil).
 
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 371 de 28 de novembro de 2023.

Município de Acrelândia – Acre, 22 de fevereiro de 2024.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia