top of page

DECRETO Nº. 037 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024


O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da 
República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA RAQUEL COSTA DA SILVA do cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024 revogadas as disposições 
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 06 de Fevereiro de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal

Decreto 037/2024 - Exonerar MARIA RAQUEL COSTA DA SILVA