DECRETO Nº. 13 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a pedido a senhora Regiane Teixeira Bezerra Souza do Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a dia 01 de Fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de Fevereiro de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal