DECRETO Nº. 042 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia o senhor Jose Brandão Maia, no Cargo de Arquivista
geral com função Gratificada FG-2, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 24 de Janeiro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal