PORTARIA Nº 029 DE 22 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
de Acrelândia, e CONSIDERANDO, a necessidade de o servidor Sidnei
Aparecido da Silva lotado Departamento e Tributos, irá gozar período
de férias de 15 dias.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR- Servidor
comissionado, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
CC-3, para responder interinamente pelo Departamento e Tributos no
período de afastamento para fins de gozo de período de férias do Servidor Sidnei Aparecido da Silva, servidor comissionado DIRETOR DE
TRIBUTOS E TESOURARIA –CC4, no período de 21 de março de 2023,
até o dia 04 de abril de 2023.

Art. 2º. Pela nomeação ao cargo descrito no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando
o mesmo a receber como COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E
TRIBUTOS CC-3.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 21 de março de 2023.

Art. 4º. Ficando revogada a Portaria de n° 028 de 20 de março de 2023.

Acrelândia/AC, 22 de março de 2023
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO DE ACRELANDIA