ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
 
 
PROCESSO ADM. Nº016/2025
CONTRATADO: REGIANE ESTEVAM DE SOUZA
CPF: 612.122.882-20
VALOR R$ 6.000,12
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2025, Processo Administrativo nº 0016/2025,
 
cujo objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica para a Realização de Formação Pedagógica e Orientação sobre a Educação Especial para subsidiar os gestores escolares, professores da sala regular e profissionais especializado da educação especial da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia – AC, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto à Pessoa Física: REGIANE ESTEVAM DE SOUZA, CPF: 612.122.882-20, Endereço: Rua Piaui, nº 1334 - Bosque, Sena Madureira/AC,
 
com o valor global de R$ 6.000,12 (seis mil reais e doze centavos).
 
Acrelândia - Acre, 11 de abril de 2025.
 
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal