ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA
 DIRETORIA DE CULTURA
 ATA 1° FÓRUM MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

 ESCUTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
 POLÍTICA NACIONAL AUDIR BLANC
 Aos dias vinte e três de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito 
horas e trinta minutos, no auditório do Polo Uab de Acrelândia, localizado a 
Rua Adenilson Rogério de Oliveira no município de Acrelândia, bairro cen
tro, no município de Acrelândia, reuniram-se representantes do poder público 
destacam-se o senhor Olavo Francelino de Rezende – Prefeito Municipal de 
Acrelândia; Nilson Mendes de Carvalho – Secretaria Municipal de Educação 
Esportes e Cultura; Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves – Diretora de Cul
tura; Kássio Botelho de Oliveira – Secretaria da Casa Civil. E representantes 
da sociedade civil destacam-se a senhora Raimunda Nonata Barbosa de Lima 
Rezende – Associação de Mulheres Negras de Acrelândia AMNA; José Maria 
Ribeiro Xavier – Juventude Cristã JUCRI; Estevão Ferreira de Souza – Movi
mento de Bandas de Fanfarra; Francisco de Sousa Castro – Líder do Grupo 
Os Filhos da Rainha. Nesta reunião realizou-se o primeiro fórum municipal de 
cultura de Acrelândia, com o objetivo principal a elaboração do Plano Anual 
de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Audir Blanc. A primeira a usar 
fala foi a senhora Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves, que deu abertura ao 
Fórum, enfatizando o objetivo principal e salientando a importância da partici
pação de toda a comunidade para a elaboração do PAAR, logo após passou a 
palavrar ao senhor Ednei Luis Fontalva – diretor da Escola Estadual Marcílio 
Pontes dos Santos, representando a sociedade civil que parabenizou a orga
nização do evento e o trabalho desenvolvido pela diretoria de cultura, relatou 
as dificuldades enfrentadas dos trabalhadores da cultura em Acrelândia, que 
por diversas vezes fazem trabalhos voluntários e evidenciou a relevância das 
leis de fomento cultural, e agora a Política Nacional Audir Blanc como um 
novo fôlego para a cultura local, em seguida falou os senhor Nilson Mendes 
de Carvalho o qual reiterou as palavras de Ednei e acrescentou que a Secre
taria Municipal de Educação Esportes e Cultura, através de sua equipe vem 
se esforçado em executar as demandas necessárias da pasta, que as ações 
destinadas a cultura acrelandense precisam do apoio da sociedade civil em 
parceria com o poder público para o melhor desenvolvimento das políticas cul
turais, em seguida encerrou a fala de dispositivo de honra o prefeito municipal 
de Acrelândia, o qual parabenizou a organização do evento e o trabalho de
senvolvido pela diretoria de cultura bem como enfatizou a relevante participa
ção da sociedade civil, firmou o compromisso de imparcialidade na execução 
da PNAB e a transparência nos serviços públicos. A convite da Diretoria de 
Cultura , o senhor Eudiran Carneiro – Diretor presidente da Fundação Muni
cipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCAV), do município 
de Senador Guiomard, membro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da 
Cultura do Acre, deu início a apresentação do Fórum, através da explanação 
do slide de apresentação onde os principais pontos foram, a apresentação da 
estrutura de unidade cultural em suas esferas federais, estaduais e munici
pais, dados gerais e prazos da PNAB 2024, o valor de recursos em conta para 
Acrelândia, como os recursos foram aprovados pelo MINC, como os recursos 
podem ser utilizados no município de Acrelândia, o que é e como elaborar 
o PAAR, subsídios a espaços, homologação a subsídios a espaços, o fluxo 
da PANB. Antes de dar início as falas da plenária, a Diretora de cultura Ana 
Karen Oliveira Mendonça Chaves solicitou a votação para que a escolha de 
membros do Conselho municipal de políticas culturais e a apresentação do 
plano municipal de cultura fosse debatido em um próximo Fórum com data a 
escolher pela diretoria de cultura em momento mais oportuno, por se tratar de 
ser extrema importância a decisão do PAAR neste Fórum, em seguida a ex
pressa maioria votou que sim, e prosseguiu-se com o debate. Foi apresentado 
pelo senhor Eudiran Carneiro a sugestão da diretoria de cultura em que o re
curso de cento e nove mil reais quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta 
centavos fossem utilizados em: Ações gerais de cento e quatro mil e oitenta 
reais e sessenta e sete centavos distribuídos em fomento cultural através de 
edital que contemple dez projetos sendo três destinados a zona rural, onde 
seriam destinados dez mil reais e quatrocentos e oito reais e sessenta e sete 
centavos por projeto ; e Custo operacional de cinco mil quatrocentos e setenta 
e sete reais e noventa e três centavos que serão utilizados para a contratação 
de três pareceristas através de chamamento público com remuneração de mil 
e quinhentos reais por parecerista e também a contratação por chamamento 
público de um cadastrador cultural com remuneração de novecentos e seten
ta e sete e noventa e três centavos. Em destaque, a palavra o senhor Ednei 
Luis Fontalva relatou que não concordava com o valor de dez mil e sugeriu 
que os valores do projetos fossem não fossem definidos em edital e sim que 
a banca examinadora decidisse o valor para cada projeto de acordo com a 
necessidade, pois alguns projetos são maiores e outros menores alterando 
o valor de acordo com a ações a serem destinadas, o senhor José Maria 
Ribeiro Xavier ressaltou que um projeto grande necessitaria de um maior va
lor disponível para a execução e reiterou a fala anterior, o senhor Francisco 
Sousa de Castro mencionou que teria em mente um projeto mais ambicioso 
para desenvolver atividades culturais de música e que um valor maior por pro
jeto seria o mais viável. Na sequência o Eudiran mencionou que por se tratar 
de um valor considerado baixo para desenvolver muitos projetos de grande 
magnitude e para que fosse atendido mais números de trabalhadores da cul
tura em Acrelândia bem como atender a comunidade rural, o quantitativo e 
o qualitativo dos projetos ainda era mais viável para a população. O senhor 
Estevão Ferreira De Souza enfatizou que o fomento cultural é de grande valia 
para alavancar a política cultural local pois seriam dez projetos que dariam 
início as atividades culturais municipais, e que com a continuidade da PNAB 
nos próximos anos seria possível levantar um legado cultural relevante para 
a população.   {...}