GOVERNO FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG AUDIOVISUAL Nº 001/2023

DO OBJETO
1.1 Cons$tui objeto do presente Edital a seleção de 16(dezesseis) propostas oriundas da produção acrelandense independente de obras audiovisuais para as categorias de desenvolvimento, produção, formação e eventos de obra cinematográfica, com o obje$vo de incen$var as diversas formas de manifestação do setor audiovisual
contribuindo para o desenvolvimento arLs$co-cultural do município de Acrelândia.
1.2 Todas as a$vidades decorrentes da realização das propostas contempladas deverão assegurar a contrapar$da social, conforme os ar$gos 7o e 10o da Lei 195/2022.

1.3 O presente Edital, com fundamento na Lei Paulo Gustavo e suas Instruções Norma$vas, tem por propósito viabilizar o acesso dos agentes culturais locais aos mecanismos de fomento estabelecidos na referida lei, por meio da concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos na área de audiovisual, por meio de a$vidades arLs$co-culturais de realização singular, cujas propostas aproximem a comunidade acrelandense dos ar$stas, grupos arLs$cos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compar$lhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade, para ações emergenciais des$nadas ao setor audiovisual a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.

INSCRIÇÃO:

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2023, em dias corridos, por meio do endereço online lpgacrelandia@gmail.com , em formulário próprio a ser disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal de Acrelândia (https://
www.acrelandia.ac.gov.br/).

1.4 São anexos deste Edital:

a) Anexo I – Formulário de Inscrição;
b) Anexo II - Autodeclaração Cotas;
c) Anexo III – Modelo de projeto e planilha orçamentária;

d) Anexo IV – Currículo cultural;
e) Anexo V – Relatório de prestação de contas;
f) Anexo VI – Termo de execução.

Publicações:

Decreto n° 039/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG - AUDIOVISUAL Nº 001/2023

Publicado em 07/02/2023 - Doeac 13.708 Pag. 76-77

RETIFICAÇÃO N° 05

Publicado em 24/01/2024 Doeac 13.699 Pag. 54

RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS APROVADAS – AUDIOVISUAL

Publicado em 24/01/2024 Doeac 13.699 Pag. 53

RESULTADO DE MÉRITO CULTURAL

Publicado em 17/01/2024 Doeac 13.694 Pag. 70