ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO nº 52/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020
Objeto: aquisição de peças e serviços de ar condicionado para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA,
inscrito no CNPJ – 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida
Edmundo Pinto nº 810, Centro – Acrelândia – Acre, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Ederaldo Caetano de Sousa.

CONTRATADO: REFRIGERAÇÃO PINGUIM LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 26.613.402/0001-55, residente e domiciliado
à Avenida Paraná nº 012, centro, Acrelândia-Ac,
neste ato representado pela Senhora Nayara Ferreira Alves da Silva,
inscrita no CPF sob nº 008.566.932-60.
Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Programa de Trabalho: 2049- Manutenção e desenvolvimento do ensino
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0012
Cod. Red.: 54
Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Cod. Red.: 56
Programa de Trabalho: 2007- Ensino Fundamental Apoio Fundeb 40%
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 005
Cod. Red.: 102
Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Cod. Red.: 104
Programa de Trabalho: 2006- Quota Salário Educação
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0016
Cod. Red.: 46
Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Cod. Red.: 48
Vigência Contratual: 02/09/2020
data da assinatura: 02/03/2020.

Acrelândia/AC, 02 de março de 2020.

Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito Municipal