TERMO DE CONTRATO – COVID-19 (LEI 13.979/20)
CONTRATO Nº 172/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA,
por meio do Fundo Municipal de Saúde,

inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25,

com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro,

em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27,

neste ato representado por seu Prefeito Municipal

Sr. Ederaldo Caetano de Sousa, brasileiro, portador do RG

256665 SSP/AC, CPF/MF: 476.556.409-93, residente e

domiciliado na Cidade de Acrelândia.


CONTRATADA: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI,

INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.204.141/0001-75, sediada na

Av. Antônio da Rocha Viana, Nº 1.373, Bairro Isaura Parente,

Rio Branco-Ac, neste ato representado pelo senhor Moises

Moraes Junqueira.


OBJETO: Contratação de empresa para locação de tendas

piramidais para montagem de barreiras para o COVID-19,

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

neste instrumento.

 

Vigência: 26/10/2020

 

Data da assinatura: 26/08/2020.


O valor total da contratação é de R$ 73.800,00

(Setenta e três mil e oitocentos reais);


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO: 2043
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00
FONTE: 014


Acrelândia- AC, 26 de agosto de 2020.


Representante legal da CONTRATANTE
EDERALDO CAETANO DE SOUSA - Prefeito de Acrelândia
Representante legal da CONTRATANTE
SEBASTIÃO RITA DE CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde
Representante legal da CONTRATADA – Moises Moraes Junqueira /
LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ N°
07.204.141/0001-75

DL 027/2020 - Locação de Tendas Piramidais

Ano
Meses
Modalidade
Situação/Status
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC 12.869

    Pág. 63

    Data 28/08/2020

Contatos (SIC Físico)
Prefeitura Municipal de Acrelândia
CNPJ 84.306.737/0001-27
Av. Governador Edmundo Pinto nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre 
E-mail:
gabinete@acrelandia.ac.gov.br
Fone: (68) 3235-1332 
            (68) 3232-1173
Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                        Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 11:00 as 13:00
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