CONTRATO Nº172/2020
PROCESSO ADM. Nº079/2020
CONTRATADO: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI
CNPJ 07.204.141/0001-75
VALOR R$ 73.800,00
Vigência: 26/10/2020
Data da assinatura: 26/08/2020
 
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO – COVID-19 (LEI 13.979/20)
CONTRATO Nº 172/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA,
por meio do Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25,
com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro,
em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal
Sr. Ederaldo Caetano de Sousa, brasileiro, portador do RG
256665 SSP/AC, CPF/MF: 476.556.409-93, residente e
domiciliado na Cidade de Acrelândia.

CONTRATADA: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.204.141/0001-75, sediada na
Av. Antônio da Rocha Viana, Nº 1.373, Bairro Isaura Parente,
Rio Branco-Ac, neste ato representado pelo senhor Moises
Moraes Junqueira.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de tendas
piramidais para montagem de barreiras para o COVID-19,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.
 
Vigência: 26/10/2020
 
Data da assinatura: 26/08/2020.

O valor total da contratação é de R$ 73.800,00
(Setenta e três mil e oitocentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO: 2043
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00
FONTE: 014

Acrelândia- AC, 26 de agosto de 2020.

Representante legal da CONTRATANTE
EDERALDO CAETANO DE SOUSA - Prefeito de Acrelândia
Representante legal da CONTRATANTE
SEBASTIÃO RITA DE CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde
Representante legal da CONTRATADA – Moises Moraes Junqueira /
LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ N°
07.204.141/0001-75