ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELANDIA 
 
DECRETO DE N° 243 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
 
“SUMULA: Decreto de substituição e nomeação as novas Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base na Lei n° 588 de 02 de dezembro de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, OLAVO FRANCELINO REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
 
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER:
REPRESENTANTES DA COORDENADORA DE POLITICAS PARA
MULHERES –OPM:
• Marivalda Sousa da Silva em substituição a conselheira Zilcleide Sousa Cesar da Silva-Titular.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Márcia de Souza Jardim de Souza em substituição a conselheira Carolina Gonçalves Sousa.
 
Art. 1° – Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Olavo Francelino Rezende
Prefeito de Acrelândia