DECRETO Nº 0133, DE 22 DE MARÇO DE 2021
 
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e
constitucionais.

RESOLVE:

Considerando que faleceu, na data de 23 de Março de 2021, na capital
de Rio Branco-AC, o senhor DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA cidadão
natural do Município de Senador Guiomard, Estado do Acre, tendo o
mesmo chegado em Acrelândia em 1993, que, em vida, se dedicou ao
setor empresarial, foi vereador no município de Acrelândia, contribuindo
para o crescimento econômico do município.

Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar-
-lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela, expressando assim, a vontade de seus conterrâneos e amigos.

D E C R E T A

Art. 1º - É declarado luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do senhor DJALMA PESSOA DE OLIVEIRA em todo o território
do município de Acrelândia a partir do dia 23/03/2021 (terça-feira) ao dia
26/03/2021 (sexta-feira).

Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro,
no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata
o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação
Federal.

Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 23 de março de 2021.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 23 dias do mês de março de 2021.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia