DECRETO Nº. 095 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração

Municipal para o ano de 2021. ”


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de

suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57°, Inciso V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia,  resolve;


DECRETA


Art. 1º - Fica declarado Feriado e Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:


                                  JANEIRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01
Sexta-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional
20 Quarta-Feira Dia do Católico Feriado Estadual (3.137/2016)

transferido para dia 22, nos termos da Lei de n° 2.126/2009.
23 Sábado Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n°1.538/2004)


                               FEVEREIRO/2021

DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
15
Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo
16 Terça-Feira Carnaval Feriado Nacional
17 Quarta-Feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo


                                 MARÇO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
08
Segunda-Feira Dia internacional da Mulher Feriado Nacional

(Lei n°1.411/2001)


                                   ABRIL/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01
Quinta-Feira Quinta-Feira Santa  Ponto Facultativo
02 Sexta-Feira Paixão de Cristo  Feriado Nacional
21 Quarta-Feira Tiradentes  Feriado Nacional
28 Quarta-Feira Aniversário do Município   Feriado Municipal


                           MAIO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01
Sábado Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional


                             JUNHO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
03
Quinta-Feira Corpus Christi  Feriado Nacional
15 Terça - Feira Aniversario do Estado do Acre Feriado Estadual

(Lei n° 14/1964)
                                    AGOSTO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
06
Sexta-Feira Revolução Acreana Feriado Estadual (Lei n°14/1964)

 

                            SETEMBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
05
Domingo Dia da Amazônia  Feriado Estadual (Lei n° 243/1968)
07 Terça-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional


                               OUTUBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
12
Terça-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
15 Sexta-Feira Dia do Professor Feriado Nacional
28 Quinta-Feira Dia do Servidor Público Transferido para o dia
29, nos termo da Lei de n°2.126/2009.


                               NOVEMBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
02
Terça-Feira Finados  Feriado Nacional
15 Segunda-Feira Proclamação da República  Feriado Nacional
17 Quarta-Feira Tratado de Petrópolis  Feriado Estadual (Lei n°57/1965) antecipado para o dia 16 ,nos termos da Lei de n°2.126/2009.


                                DEZEMBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
24
Sexta-Feira Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 Sábado Natal Feriado Nacional
31 Sexta-Feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo


Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, publique-se e cumpra-se


Município de Acrelândia – Acre, 02 de fevereiro de 2021.


OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia

Decreto N°095/2021 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOE   12.974

    Pág. 65

    Data  04/02/2021

Contatos (SIC Físico)
Prefeitura Municipal de Acrelândia
CNPJ 84.306.737/0001-27
Av. Governador Edmundo Pinto nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre 
E-mail:
gabinete@acrelandia.ac.gov.br
Fone: (68) 3235-1332 
            (68) 3232-1173
Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                        Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 11:00 as 13:00
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