RETIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Acrelândia o Senhor Ederaldo Caetano
de Sousa, torna público para conhecimento dos interessados a
retificação da Publicação do decreto de n°069 de 22 de Abril de 2020,
motivo: onde se ler “COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PRESIDENTE: Francisca Vargas Sales;
• VICE-PRESIDENTE: Francisca Neuma De Lavor Melo”.

lê-se “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
• Francisca Vargas Sales- Titular
• Francisca Neuma Melo Lima- Suplente
Permanecem inalterados os demais teores
Data de Circulação: 29/04/2020. Diário Oficial do Estado do Acre,
ediçãon° 12.788 páginas 67.

Atenciosamente,

Acrelândia, 18 de Maio de 2020

EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia 
 
***
DECRETO N° 069 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
 
“SUMULA: Nomeia os novos representantes, do Conselho 
Municipal de Educação com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007 
com as respectivas Câmaras da Educação Básica e Câmara do
Fundeb, da outras providencias...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC,
EDERALDO CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições
que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica
do Município de Acrelândia.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação
com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007, de acordo com os nomes
abaixo relacionados:

CÃMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL
• Francisca Neuma de Lavor Melo - Titular;
• Elias dos Santos- Suplente.

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS
• Margarida da Silva Dias – Titular;
• Ismael Cunha de Araújo – Suplente.

CÂMARA DO FUNDEB:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PRESIDENTE: Francisca Vargas Sales;
• VICE-PRESIDENTE: Francisca Neuma De Lavor Melo.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Maria de Fátima Valente Ferreira – Titular;
• Elias da Silva Maia - Suplente.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Renato de Soares de Jesus – titular
• Rejane Kátia da Cunha Souza – Suplente

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Antônio Souza Castro – Titular;
• Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.
• Mariana de Souza Silveira – titular
• Lidiane de Lima Carvalho - Suplente

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• Ducinaide Silva da Cruz – Titular;
• Raimundo Nonato do Nascimento – Suplente;

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• Samuel Bento dos Reis – Titular;
• Antonio Pereira de Sá – Suplente.

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO:
• Nilson Mendes de Carvalho – Titular;
• Mary Scharla Schultz Dutra - Suplente.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Neuza Lopes da Silva – Titular;
• Jessiane Brandão Bezerra – Suplente.

REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
• Ana Lecy de Souza Ferreira – Titular;
• Eva Maria Apolinário Ribeiro – Suplente.

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• Kauan Vinícius Coutinho Bittencourt – Titular;
• Ana Kessia Ferreira Marinho – Suplente.

Art. 2° - Este decreto revoga o Decreto de N°038 de 18 de março de 2020.

Art. 3° - Este Conselho será presidido pelo senhor Nilson Mendes de
Carvalho (representante dos professores da Educação Básica)

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Município de Acrelândia – Acre, 22 de Abril de 2020.

EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia