RETIFICAÇÃO


O Prefeito do Município de Acrelândia o Senhor Ederaldo Caetano

de Sousa, torna público para conhecimento dos interessados a

retificação da Publicação do decreto de n°069 de 22 de Abril de 2020,

motivo: onde se ler “COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO
PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• PRESIDENTE: Francisca Vargas Sales;
• VICE-PRESIDENTE: Francisca Neuma De Lavor Melo”.


lê-se “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

• Francisca Vargas Sales- Titular
• Francisca Neuma Melo Lima- Suplente
Permanecem inalterados os demais teores
Data de Circulação: 29/04/2020. Diário Oficial do Estado do Acre,

ediçãon° 12.788 páginas 67.


Atenciosamente,


Acrelândia, 18 de Maio de 2020


EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia 

 

***

DECRETO N° 069 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
 

“SUMULA: Nomeia os novos representantes, do Conselho

Municipal de Educação com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007

com as respectivas Câmaras da Educação Básica e Câmara do

Fundeb, da outras providencias...


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC,

EDERALDO CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições

que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica

do Município de Acrelândia.


RESOLVE:


Art. 1° - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação
com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007, de acordo com os nomes
abaixo relacionados:


CÃMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL

• Francisca Neuma de Lavor Melo - Titular;
• Elias dos Santos- Suplente.


REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS
• Margarida da Silva Dias – Titular;
• Ismael Cunha de Araújo – Suplente.


CÂMARA DO FUNDEB:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• PRESIDENTE: Francisca Vargas Sales;
• VICE-PRESIDENTE: Francisca Neuma De Lavor Melo.


REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Maria de Fátima Valente Ferreira – Titular;
• Elias da Silva Maia - Suplente.


REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Renato de Soares de Jesus – titular
• Rejane Kátia da Cunha Souza – Suplente


REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Antônio Souza Castro – Titular;
• Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.
• Mariana de Souza Silveira – titular
• Lidiane de Lima Carvalho - Suplente


REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• Ducinaide Silva da Cruz – Titular;
• Raimundo Nonato do Nascimento – Suplente;


REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• Samuel Bento dos Reis – Titular;
• Antonio Pereira de Sá – Suplente.


REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA

MUNICIPAL DE ENSINO:
• Nilson Mendes de Carvalho – Titular;
• Mary Scharla Schultz Dutra - Suplente.


REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Neuza Lopes da Silva – Titular;
• Jessiane Brandão Bezerra – Suplente.


REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

• Ana Lecy de Souza Ferreira – Titular;
• Eva Maria Apolinário Ribeiro – Suplente.


REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• Kauan Vinícius Coutinho Bittencourt – Titular;
• Ana Kessia Ferreira Marinho – Suplente.


Art. 2° - Este decreto revoga o Decreto de N°038 de 18 de março de 2020.


Art. 3° - Este Conselho será presidido pelo senhor Nilson Mendes de
Carvalho (representante dos professores da Educação Básica)


Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogada as disposições em contrário.


Município de Acrelândia – Acre, 22 de Abril de 2020.


EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia

Decreto N° 069/2020 Nomeia os novos representantes, do Conselho de Educação

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOE 12.788

    Pág. 67-68

    Data 29/04/2020

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