DECRETO N°068 24 de abril de 2019.

“SUMULA: Nomeia os novos representantes, do Conselho Municipal de Educação com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007 com as respectivas Câmaras da Educação Básica e Câmara do Fundeb, e da outras providencias.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, EDERALDO CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007, de acordo com os nomes abaixo relacionados:
CÃMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL
• Francisca Neuma de Lavor Melo - Titular;
• Lindomar Nogueira de Souza - Suplente.

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS
• Ana Ester Firmino Souza – Titular;
• Maria Vaneide Santos Souza – Suplente.

CÂMARA DO FUNDEB:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PRESIDENTE: Francisca Vargas Sales;
• VICE-PRESIDENTE: Francisca Neuma De Lavor Melo.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Elias Patrício Junior – Titular;
• Elias da Silva Maia - Suplente.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Rejane Kátia da Cunha Souza – titular
• Renato de Soares de Jesus – Suplente

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Antônio Souza Castro – Titular;
• Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.
• Selidonia do Nascimento Cardoso – titular
• Lidiane de Lima Carvalho - Suplente

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• Ducinaide Silva da Cruz – Titular;
• Raimundo Nonato do Nascimento – Suplente;

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• Samuel Bento dos Reis – Titular;
• Antonio Pereira de Sá – Suplente.

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:
• Nilson Mendes de Carvalho – Titular;
• Adilson Farias de Araújo - Suplente.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Neuza Lopes da Silva – Titular;
• Thais Ranielle Belmont – Suplente.

REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
• Ana Lecy de Souza Ferreira – Titular;
• Eva Maria Apolinário Ribeiro – Suplente.

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• João Antônio Schumacher de Carvalho – Titular;
• Lucas Rodrigo Francisco – Suplente.

Art. 2° - Este Conselho será presidido pelo senhor Nilson Mendes de Carvalho (representante dos professores da Educação Básica)

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Município de Acrelândia – Acre, 24 de abril de 2019.

EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia