DECRETO Nº. 57 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o senhor Inácio Alceu da Rocha, da função Gratifica
FG-1, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 01 de Janeiro de 2023, revogados as disposições em contrárioRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 26 de Janeiro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°057/2023 - Exonerar o senhor Inácio Alceu da Rocha
DOEAC 13.465
Página: 150-151
Data: 31/01/2023