DECRETO DE N° 038 DE 18 DE MARÇO DE 2020.

“SUMULA: Nomeia os novos representantes, do Conselho Municipal 
de Educação com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007 com as 
respectivas Câmaras da Educação Básica e Câmara do Fundeb, 
da outras providencias” ...

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, 
EDERALDO CAETANO DE SOUSA, no uso de suas atribuições que
lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município
de Acrelândia.

 RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação
com base na Lei n° 11.494 de 20/07/2007, de acordo com os nomes
abaixo relacionados:
CÃMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL
• Francisca Neuma de Lavor Melo - Titular;
• Elias dos Santos- Suplente.

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS
• Margarida da Silva Dias – Titular;
• Ismael Cunha de Araújo – Suplente.

 CÂMARA DO FUNDEB:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PRESIDENTE: Francisca Vargas Sales;
• VICE-PRESIDENTE: Francisca Neuma De Lavor Melo.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Elias Patrício Junior – Titular;
• Elias da Silva Maia - Suplente.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Renato de Soares de Jesus – titular
• Rejane Kátia da Cunha Souza – Suplente

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Antônio Souza Castro – Titular;
• Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente.
• Mariana de Souza Silveira – titular
• Lidiane de Lima Carvalho - Suplente

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• Ducinaide Silva da Cruz – Titular;
• Raimundo Nonato do Nascimento – Suplente;

REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
• Samuel Bento dos Reis – Titular;
• Antonio Pereira de Sá – Suplente.

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO:
• Nilson Mendes de Carvalho – Titular;
• Mary Scharla Schultz Dutra - Suplente.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
• Neuza Lopes da Silva – Titular;
• Jessiane Brandão Bezerra – Suplente.

REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
• Ana Lecy de Souza Ferreira – Titular;
• Eva Maria Apolinário Ribeiro – Suplente.

REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO
PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• Kauan Vinícius Coutinho Bittencourt – Titular;
• Ana Kessia Ferreira Marinho – Suplente.

Art. 2° - Este Conselho será presidido pelo senhor Nilson Mendes
de Carvalho (representante dos professores da Educação Básica)

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Município de Acrelândia – Acre, 18 de março de 2020.

EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia