DECRETO Nº 040, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Prefeito de Acrelândia, Olavo Francelino Rezende, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica nº 001/1993 de 27 setembro 
1993 desta municipalidade.
DECRETA.
Art.1° - A classificação após a fase de habilitação dos agentes culturais para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 002/2023 da LEI COMPLEMENTAR N°195/2022; e
CLASSIFICAÇÃO NOME ÁREA DE ATUAÇÃO VALOR SITUAÇÃO
ARTES VISUAIS - profissionais das áreas culturais ligadas à pintura, escultura, desenho, arquitetura, artesanato, artes plásticas, fotografia, 
design, arte urbana, entre outras.
1° ROGÉRIO PAULINO DA SILVA ESCULTURA R$ 1.080,00 Contemplado 
2° ADENIÚSO MARTINS GOMES FOTOGRAFIA R$ 1.080,00 Contemplado 
3° SCHIRLA SCHULTZ DE MIRANDA ARTES PLÁSTICAS R$ 1.080,00 Contemplado 
4° ROBERTA PATRÍCIA DE OLIVEIRA CULINÁRIA R$ 1.080,00 Contemplado 
5° ALMIR FLORES OPIMI FOTOGRAFIA R$ 1.080,00 Contemplado 
6° MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA BEZERRA FOTOGRAFIA R$ 1.080,00 Contemplado 
7° JERRI ADRIANO VIANA DE AGUIAR FOTOGRAFIA R$ 1.080,00 Contemplado 
8° DAVI DE SOUZA ROCHA FOTOGRAFIA R$ 1.080,00 Contemplado 
9° GELMIRES VIEIRA DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA R$ 1.080,00 Contemplado 
10° JOCILENE DE OLIVEIRA BARROSO TEATRO R$ 1.080,00 Contemplado 
MÚSICA - profissionais dos diversos estilos musicais.
1° FRANCISCO DE SOUZA CASTRO MÚSICA R$ 1.400,00 Contemplado 
2° ANGÉLICA VICENTINA SILVA VEIGANT CAMARA MÚSICA R$ 1.400,00 Contemplado 
3° JADSON FELIPE ARAÚJO FELIX MÚSICA R$ 1.400,00 Contemplado 
4° BRUNO GALVÃO SALMENTES MÚSICA R$ 1.400,00 Contemplado 
5° KASSIANA DA SILVA MOTA MÚSICA R$ 1.400,00 Contemplado 
EXPRESSÕES ARTÍSTICAS - Expressões artísticas culturais nas diversas manifestações (afro-brasileiras, povos indígenas, LGBTQIAP+, nômades, cultura popular, quilombolas, capoeira, cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, escolas de samba, fanfarras, blocos 
e bandas carnavalescos ou qualquer outra manifestação cultural).
1° ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SALES CAPOEIRA R$ 6.000,00 Contemplado 
2° ESTEVÃO DE SOUZA FERREIRA MOVIMENTO DE BANDAS E FANFARRAS R$ 6.000,00 Contemplado 
3° VALDEIR FERREIRA LOPES BANDA DE FANFARRAS R$ 6.000,00 Contemplado 
4° MARLON DE SOUZA OLIVEIRA MESTRE DE QUADRILHA JUNINA R$ 6.000,00 Contemplado 
OUTROS - Demais áreas de manifestações culturais não elencadas nos itens acima, EXCETO, audiovisual (videoclipe, cinema, web séries, 
games e demais atividades neste segmento), área cultural já contemplada no Edital de Fomento para o Audiovisual do município.
1° SILWÂNY ALVES FAINO CONTADORA DE HISTÓRIA R$ 1.074,83 Contemplado 
Art.2° - Homologa o resultado;
Art. 3° - Convoca para assinatura de recibo em até cinco(5) dias úteis após o recebimento do pagamento da premiação, na sede da Secretaria 
Municipal de Educação Esportes e Cultura, Diretoria de Cultura, localizado a Rua Sete Quedas s/n, Centro, Acrelândia, Acre;
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Acrelândia-AC 06 de fevereiro de 2024
Olavo Francelino de Rezende 
Prefeito de Acrelândia