3º TERMO ADITIVO
acrescer em 50% 
5° TERMO ADITIVO 
Ratifica-se à cláusula décima e condições anteriormente acordadas
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 
Ratifica-se à cláusula décima e condições anteriormente acordadas
 
REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO DE ADITIVO 
Vigência do contrato 10 meses até 29/12/2024
2° TERMO DE ADITIVO 
 
1º TERMO ADITIVO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
 
        CONTRATO N°253/2022
RETIFICAÇÃO - Extrato do Contrato nº 253/2022
Extrato do contrato n° 253/2022
Processo Adm. nº057/2022 SEME - PMA
Ata  nº017/2022 PE SRP nº050/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE
CONTRATADO: LIDER CONSTRUÇÕES – EIRELI
CNPJ: 03.587.444/0001-63
VALOR: R$ 1.036.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 29 de agosto de 2022.
 
Extrato do contrato n° 253/2022
CONTRATADO: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 22.740.397/0001-90
VALOR: R$ 1.036.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 29 de agosto de 2022.
 
 
EDITAL DE ANEXOS
 
TERMO DE ADESÃO
Adesão nº 007/2022
Processo Administrativo nº 0057/2022 SEME - PMA
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 050/2021.
Órgão Gerenciador – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE
A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 050/2021, Registro de Preços para a Prestação de Serviços de contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana e rural e prédios públicos.
 
Autorizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, por meio do aceite através do Oficio 3472/2022/SEE em 18 de Julho de 2022, e aceite pelo CONSÓRCIO EAS LIDER, composto pelas empresas LIDER CONSTRUÇÕES – EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 03.587.444/0001-63, e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 22.740.397/0001-90, por meio de documento, emitido no dia 21 de Julho de 2022, Totalizando o valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), com o desconto de 26% o valor total líquido é de R$ 1.036.000,00 (Um milhão e trinta e seis mil reais).
 
Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.
 
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Acrelândia - Acre, 02 de Agosto de 2022.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal