PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
 

“Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do Plano

Municipal de Contingência COVID-19, da Secretaria Municipal

de Assistência Social do município de Acrelândia, Acre.”


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC,
EDERALDO CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições

legais, através do expediente da Secretaria Municipal de

Assistência Social, e em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR

N. 006/2020/SEASDHM,

 

RESOLVE:


Art.1º. Nomear os servidores abaixo identificados para comporem

a Comissão de elaboração do “Plano Municipal de Contingência

COVID-19”, da Prefeitura Municipal de Acrelândia, AC.


Presidente:
Josenete Nascimento da Silva Alves.


Membros:
Eliana Souza da Costa,

João Victor Souza Costa e

Solange de Amorin Souza.


Art. 2º. Ficarão a cargo da Comissão de elaboração, todas as

etapas pertinentes à construção, divulgação, execução e

monitoramento das ações propostas, obedecendo às

ordenações legais vigentes.

 

Art. 3º. - Compete ao Presidente da Comissão solicitar, junto

ao Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais,

humanos e financeiros, necessários à execução do plano

de contingência, durante o período em que for reconhecida

a situação de epidemia de Corona vírus no estado do Acre.


Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


Acrelândia, Acre 01 de Julho de 2020.


EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia

Portaria N°020/2020 -Nomeação da Comissão da Elaboração do Plano de Contingência

Ano
Meses
Legislação
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC 12.834

    Página 46-47

    Data 07/07/2020

  • Portaria 

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