PORTARIA Nº 002 DE 26 DE MAIO DE 2020, 
publicada no DOE no dia 27 de maio de 2020,
edição de número 12.807 às folhas 19:
ONDE DE LÊ:
MEMBROS:
REJANE KÁTIA DA CUNHA SOUZA ALVES
RENATO SOARES DE JESUS
ELIAS DOS SANTOS
 
LEIA-SE:
MARY SCHARLA SCHULTZ DULTRA
RENATO SOARES DE JESUS
ELIAS DOS SANTOS
Permanecem inalterados os demais teores.

WEIGA SOARES MENEZES
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 031/2019
 
****
PORTARIA Nº 002/2020 de 26 de maio de 2020.

Weiga Soares Menezes, Secretário Municipal de Educação
de Acrelândia Estado do Acre, no exercício de suas atribuições,
em conformidade com o artigo 61, Inciso I da Lei Orgânica Municipal
de 10 de Dezembro de 1993.

Considerando as disposições contidas na Lei Municipal nº. 294
de 04 de abril de 2006, (Lei de Gestão Democrática do Sistema
de Ensino Publico do Município).

Considerando, apreciação e acompanhamento do processo
de eleição direta pela comunidade escolar.

RESOLVE:

Art. 1º. – Criar a Comissão Eleitoral Geral da SEME, para realização
e acompanhamento da eleição dos colegiados escolares no âmbito
da rede municipal de ensino, obedecerá às normas regulamentares
descritas na Lei nº de 04 de abril de 2006, (Lei de Gestão Democrática
do Sistema de Ensino Publico do Município).
MEMBROS:
REJANE KÁTIA DA CUNHA SOUZA ALVES
RENATO SOARES DE JESUS
ELIAS DOS SANTOS

Art. 2º – A Comissão Eleitoral Geral da SEME se reunirá para definir
as funções dos componentes desta comissão nos procedimentos
da escolha do presidente (a), secretário (a) e membro desta comissão.

WEIGA SOARES MENEZES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 031/2019