PORTARIA DE Nº 149 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

O Prefeito Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL ACRELÂNDIA – AC,
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5° Bimestre de 2022 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 52 e 53, Resolução TCE/AC n°.061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia, em 29 de novembro de 2022.

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OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia RETIFICAÇÃO