ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELÂNDIA

PORTARIA Nº303/2025 
 Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 312/2025, designar os
servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente,
atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR.
GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO
JUNIOR.
FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, responsável
pelo contrato abaixo relacionado:
 CONTRATO PMA Nº 057/2025
 JP IMPORT E EXPOR LTDA, CNPJ 04.566.974/0001-98
 ADESÃO Nº 001/2025
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2025 SEMOTUR – PMA
 ATA RP Nº 001/2025
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025