DECRETO Nº.129 DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA para responder SEM ONUS como Coordenador de Defesa Civil no Município de Acrelândia Acre, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 18 de Abril de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Portaria N° 129/2024 - NOMEAR MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA
DOEAC 13.757
Pag. 99
Data: 19/04/2024