PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
 
“Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do Plano
Municipal de Contingência COVID-19, da Secretaria Municipal 
de Assistência Social do município de Acrelândia, Acre.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC,
EDERALDO CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições
legais, através do expediente da Secretaria Municipal de
Assistência Social, e em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR
N. 006/2020/SEASDHM,
 
RESOLVE:

Art.1º. Nomear os servidores abaixo identificados para comporem
a Comissão de elaboração do “Plano Municipal de Contingência
COVID-19”, da Prefeitura Municipal de Acrelândia, AC.

Presidente:
Josenete Nascimento da Silva Alves.

Membros:
Eliana Souza da Costa,
João Victor Souza Costa e
Solange de Amorin Souza.

Art. 2º. Ficarão a cargo da Comissão de elaboração, todas as
etapas pertinentes à construção, divulgação, execução e
monitoramento das ações propostas, obedecendo às
ordenações legais vigentes.
 
Art. 3º. - Compete ao Presidente da Comissão solicitar, junto
ao Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais,
humanos e financeiros, necessários à execução do plano
de contingência, durante o período em que for reconhecida
a situação de epidemia de Corona vírus no estado do Acre.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acrelândia, Acre 01 de Julho de 2020.

EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia